FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S. Paulo

O trabalho informal atinge 58,1% dos ocupados no Brasil -ou 38,1 milhões de pessoas, segundo estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), concluído neste mês.

A partir de dados do Censo Demográfico de 2000, que abrange 556 microrregiões do país, o Instituto de Economia da UFRJ fez um retrato do trabalho informal no Brasil, a pedido da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O estudo detalhou a informalidade do trabalho em três níveis. O percentual de 58,1% é identificado no nível três --o mais abrangente--, já que considera também trabalho informal a doméstica que possui registro em carteira e o trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência.

Ao considerar apenas os trabalhadores não registrados e os que não contribuem para a Previdência --nível um--, o trabalho informal no país chega a 48,5% dos ocupados. No nível dois, que leva em conta as domésticas e os empregados que não têm registro em carteira, mas que são contribuintes, sobe para 50,8%.

Perfil ampliado

Apesar de o estudo se basear em informações do Censo de 2000, os dados são importantes para guiar as políticas de emprego do governo, dizem a OIT e a UFRJ, já que detalham o perfil do emprego em todo o país --capital e interior.

A PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acompanha o mercado de trabalho e tendências do emprego em seis regiões metropolitanas do Brasil por meio de amostragem.

João Saboia, diretor do instituto, diz que os números que apareceram no seu estudo já são surpreendentes e devem ser mais altos hoje, considerando o baixo crescimento do país e a queda de renda do trabalhador de 2000 até agora. Isto é, o trabalho informal já pode ter ultrapassado 38,1 milhões de pessoas em todo o país.

"Os números que aparecem no estudo são preocupantes, mesmo considerando somente os trabalhadores que não têm direito a nada e não são contribuintes, que participam com 48,5% da população ocupada do país", diz Saboia.

Para ele, o que mais retrata o tamanho do trabalho informal no Brasil é o nível três de seu estudo, no qual ele leva em conta, além da formalização da relação de trabalho, o fato de a atividade ser ou não tipicamente capitalista.

Para ele, a relação entre uma empregada doméstica e sua patroa não é tipicamente capitalista, o que torna assim essa atividade informal.

Ao analisar o perfil do trabalho em nove regiões metropolitanas, além de Brasília (DF), o estudo do Instituto de Economia verificou que a informalidade é maior no Norte e no Nordeste. Em Belém, a informalidade chega a 59,9% do pessoal ocupado, considerando o nível mais abrangente --o três. Desse grupo, Brasília registra o menor percentual --41,8%.

Saboia diz que o mercado de trabalho no Norte e no Nordeste do país é mais frágil porque as atividades nessas regiões são menos organizadas, diferentemente do que acontece no Sul do país.

Um dado que mostra a fragilidade do mercado de trabalho na região Norte e Nordeste, diz ele, é o tamanho do emprego doméstico sobre a população ocupada. Em Belém, por exemplo, chega a 10,5%, dos quais 7,9% dos trabalhadores não possuem registro em carteira. Em Porto Alegre, esse percentual é de 6,7% --3,2% dos trabalhadores domésticos não possuem carteira assinada.

Desigualdade

A desigualdade do emprego entre as regiões do país também pode ser constatada em levantamento do Instituto de Economia que mede a renda do trabalhador nessas regiões. Em Belém, por exemplo, o rendimento médio era de R$ 422 mensais em 2000. Em São Paulo, de R$ 942, e, em Porto Alegre, de R$ 664. Essas diferenças, diz Saboia, se mantêm hoje.

A PME, do IBGE, também constata um aumento do trabalho informal no país. Apesar de o instituto não adotar a divisão de emprego formal e informal, as pessoas que trabalham sem registro e por conta própria acabam fazendo parte do mercado informal, na análise de economistas. As que têm registro em carteira já fazem parte do mercado formal.

Por esse conceito, a informalidade registrada nas seis regiões metropolitanas do país é a mais alta desde março de 2002. O número de pessoas que trabalham sem registro em carteira e por conta própria bateu em 43% sobre a população ocupada em dezembro de 2003. Recife apresentou a maior taxa: 50,4%. Porto Alegre, a menor --38,2%.

"Há um avanço do trabalho precário e da queda da renda do trabalhador no país", afirma Cimar Azeredo Pereira, gerente da pesquisa de emprego do IBGE.

A informalidade e a queda na renda do trabalhador são reflexos do baixo crescimento do país e da redução do emprego industrial na década de 90, na análise de Fabio Silveira, diretor da MS Consult. "Quem perdeu o emprego acabou se transformando num subempregado, aquele que não tem proteção trabalhista e social", diz.

Para ele, a situação do mercado de trabalho está tão precária no Brasil que, "independentemente de o trabalhador receber a etiqueta de informal ou formal, o fato é que ele deve continuar a ter grande dificuldade para consumir". (©Folha Online)

Sem registro, balconista recebe menos da metade do piso em SP

da Folha de S. Paulo

"Só trabalho aqui porque preciso muito do emprego", diz Fabiana Aparecida dos Santos, 24, vendedora de uma loja de roupa infantil instalada numa das ruas comerciais mais conhecidas de São Paulo, a José Paulino.

Há quatro meses na função, ela não tem registro em carteira e recebe R$ 200 por mês, menos que o salário mínimo (R$ 240) e menos da metade do piso de balconista -cerca de R$ 490.

O caso de Santos é um exemplo de trabalho informal. Para sustentar os três filhos, ela tem mais dois empregos. Faz faxina em uma loja de automóveis às terças-feiras e às quintas-feiras. Aos sábados, trabalha em uma casa de família.

"Com esses três empregos dá para tirar R$ 600 por mês. Não gosto disso, preferiria um emprego com carteira assinada."

A poucos metros, em uma loja especializada em jeans, quem se queixa é Lúcia de Fátima, 47, que trabalha há quase dois anos como vendedora sem registro. Fátima recebe R$ 400 por mês, sem direito a comissão.

"O dono da confecção diz que a firma não é registrada e, por isso, também não pode empregar com carteira assinada."

As duas vendedoras não tiveram receio de falar com a reportagem e também não se incomodaram em ser fotografadas.

Priscila Josué, 19, recebe um salário mínimo para trabalhar como vendedora numa loja de lingerie do cunhado. Também não é registrada. "O meu marido me ajuda aqui e não ganha nada", afirma.

Empresa pequena

S.G.S., 22, que prefere não se identificar, tenta há três anos obter registro em carteira como vendedora de uma confecção. "O dono diz que a empresa é muito pequena e por isso não tem condição de arcar com o custo da minha contratação."

S.G.S. diz não conseguir outro emprego porque as empresas exigem tempo de experiência registrado em carteira.

'Tento regularizar minha situação há muito tempo. O pior é que a fiscalização não passa por aqui", afirma.

'Está tão normal descumprir a lei hoje no país que os próprios órgãos do governo divulgam a taxa de ilegalidade, como o emprego informal", afirma Luis Carlos Moro, advogado especializado em direito do trabalho.

Segundo ele, a informalidade no trabalho existe porque a fiscalização é pífia. "O pior é que a informalidade não existe só no emprego doméstico. Está também nas grandes empresas e bancos." (©Folha Online)

Fonte: Folha Online